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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Demóstenes agiliza tramitação de processo penal
Conforme justificativa apresentada pelo senador, a proposição objetiva acelerar o andamento de processos que tramitam na Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:45
TJ nega indenização para homem que teve carro guinchado
Carro estava fora da guia e tinha sinais de abandono; para corte, não havia justificativa para conceder reparação
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:45
Petrobras perde audiência por causa de congestionamento de trânsito
Dias depois, a empresa apresentou petição com justificativa da ausência e pedido de designação de nova audiência
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Unimed é condenada a pagar R$ 25 mil à idosa que teve prótese negada
Plano de saúde autorizou cirurgia, mas negou o custeio da prótese, sob a justificativa de inexistir cobertura contratual
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver
Segundo a FUB, não houve qualquer justificativa para doação dos livros e nem tampouco as obras foram avaliadas
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.040
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral na data do referendo.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:15
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
Demora excessiva dos atos processuais, sem justificativa razoável, ofende direitos do preso e impõe a sua imediata libertação
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:31
Remoção de policial deve ter motivo justificado
É considerado nulo o ato administrativo que determinou a transferência, sem justificativa plausível ou amparo nas normas legais vigentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tentativa de homicídio qualificado. Réu que deixou de comparecer à sessão do júri. Justificativa apresentada muito tempo depois.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00
Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00
Unimed é condenada por negar procedimento médico
Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:55
STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:22
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.
Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:02
Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS
Para o TST, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:00
Apesar de promessa de cortes, Senado ainda paga supersalários
Justificativa usada para o adiamento foi a existência de recursos contra a decisão do TCU, tanto no STF quanto no próprio tribunal de contas